ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES
DISTRITO MÚLTIPLO LC - DISTRITO LC 6 - AL 2019-2020
Governador CLMJ Gustavo José Gil de Almeida
CaLMJ Maria Machado de Almeida
“Gerando Dignidade, Transmitindo Igualdade”
RESOLUÇÃO No. 003 / 2020 – AL 2019-2020
Gustavo José Gil de Almeida, Governador do Distrito LC 6, no uso de suas atribuições estatutárias e, em ABSOLUTO CARÁTER de EXCEPCIONALIDADE, aquiescendo às ponderações técnicas dos Membros do Gabinete Distrital, expede a presente RESOLUÇÃO, pelos motivos que segue:
01 - A Pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com a disseminação do Coronavírus COVID 19, incluso todo o Brasil, alterou hábitos da população e atividades empresariais e sociais em todos os setores da Nação. Decorrida a primeira fase da “Quarentena” continuamos expostos à contaminação, mesmo com as medidas especiais e urgentes impostas pelas autoridades governamentais em nível Federal, Estadual e Municipal. Há várias semanas permanece inalterada restrição de atividades e deslocamentos públicos, o que também se aplica aos Lions Clubes no Distrito LC 6. Recomendamos aos nossos Associados que continuem cumprindo as determinações das autoridades em relação ao isolamento social, preservando a saúde individual e impedindo a propagação do vírus que tantos males já provocou, com mortes de milhares de pessoas em todo o mundo, no Brasil e no Estado de São Paulo.
02 - O Gabinete do Governador do Distrito LC 6 já emitiu Resolução comunicada aos Lions Clubes, à contragosto é verdade, mas em obediência aos Decretos das autoridades constituídas do País e Estado de São Paulo, suspendendo a realização presencial da XXI Convenção Distrital do LC 6 em Brodowski (SP), nos dias 25 e 26 de Abril de 2020.
03 – Pelas razões expostas e impossibilidade de realização pública da nossa festa maior, a Convenção Anual, evento mais esperado pelos Leões, determinamos ao Secretário Distrital para emitir Convocação do Conselho Distrital – Membros Deliberativos - para a realização da 4ª. Reunião Distrital e XXI Convenção do Distrito LC 6 em caráter excepcional, na cidade de Icem (SP), na sede Administrativa da Governadoria, no dia 9 de Maio de 2020, com regras extraordinárias mas cumprindo procedimentos estatutários, devendo as alterações serem comunicadas aos Associados e Dirigentes de Lions Clubes. Esta 4ª. Reunião e a XXI Convenção Distrital será destinada exclusivamente à aprovação ou rejeição de Teses, Proposições, Moções, Resoluções, Prestação de Contas, Trabalhos Outros, Revisão e Atualização do Estatuto Social proposta pelo Conselho de Ex-Governadores do Distrito LC 6 e eleição dos candidatos aos cargos de Governador do Distrito, 1º. Vice-Governador do Distrito e 2º. Vice-Governador do Distrito eventos que serão realizados com brevidade de tempo possível e restrito ao número de participantes, evitando que estes também tenham a saúde exposta, sem infração de determinações das autoridades civis e do Ministério Federal da Saúde no período de isolamento social.
04) – Com o aumento do número de pessoas infectadas com o COVID-19 no Estado de São Paulo, com lamentáveis mortes de centenas de pacientes, ciente da responsabilidade administrativa, decidimos realizar os procedimentos técnicos da 4ª. Reunião Administrativa via e-mail, sendo determinado ao Secretário Distrital que expeça o máximo de informações sobre a forma dessa Reunião Administrativa. Quanto à XXI Convenção Distrital esta será unicamente para eleger o Governador do Distrito, o 1º. Vice-Governador e 2º. Vice-Governador do Distrito. O processo eleitoral diante da excepcionalidade do isolamento social – “Quarentena” – será cumprida com rigor e responsabilidade pelos Lions Clubes em suas sedes sociais, através de seus Delegados, que votarão nos nomes assinalados em cédulas individuais enviadas pela Governadoria. Após seu voto, o Delegado deverá colocar as cédulas em um único “ENVELOPE URNA”, o qual deverá ser fechado com cola após o encerramento da votação, sem nenhuma inscrição ou anotação externa que possibilite identificação da origem do Lions Clube ou Delegado votante, sob pena de nulidade no ato da apuração, mantendo-se a impessoalidade do voto secreto concedido aos candidatos. O envelope lacrado (URNA), com a Lista de Presença dos Delegados Credenciados e Delegados Natos da sessão de votação de cada Lions Clube, e a Ata da Reunião de Votação, deverá ser encaminhado imediatamente, Via Correios, ao Gabinete do Governador do Distrito LC 6 com endereço na Rua Ricardo Dias de Menezes 237 – Vila Residencial Furnas – CEP 15460-000 – Icem/SP, pelo Presidente do Lions Clube respectivo como Remetente identificado, para serem abertos somente no dia da XXI Convenção, ou seja, 9 de Maio de 2020. Solicitamos que os Presidentes de Clubes façam a remessa logo após a votação, para que a correspondência seja recebida em tempo hábil, antes da Reunião Especial presidida pelo Governador do Distrito, com participação do 1º. Vice-Governador, 2º. Vice-Governador, Ex-Governadora Imediata, Secretário Distrital, Tesoureira Distrital, Coordenador Geral do Distrito, dos Coordenadores das Regiões A, B, C, D, E, dos Coordenadores das Divisões A-1, A-2, A-3, B-1, B-2, C-1, C-2, D-1, D-2, D-3, E-1, E-2, E-3, estes Membros Deliberativos do Distrito LC 6, além do Diretor da Convenção, Presidente da Comissão de Finanças, e de um (1) fiscal do candidato se este assim o desejar, num total máximo de 30 pessoas, não sendo admitidas outras presenças nesta reunião, infelizmente, para não caracterizar “aglomeração” que desobedeça normas das autoridades governamentais. A presença dos Leões ocupantes dos cargos acima atende o que prevê o Artigo 47º. do Estatuto Social do Distrito.
05) – Fica determinado ao Secretário Distrital que envie por e-mail, até o dia 15 de Abril de 2020 aos Lions Clubes do Distrito LC 6, como sugestão, modelo simplificado (minuta) para facilitar a elaboração da Ata da eleição nos Lions Clubes, a qual, com a Lista de Presença dos Delegados Votantes, servirá como documento legal para o competente Registro em Cartório, da eleição dos Dirigentes do Distrito LC 6 que atuarão no Ano Leonístico 2020-2021.
06) – Esta Governadoria atua com total transparência nas suas ações, ouvindo a todo momento o Gabinete Distrital, procurando diante da excepcionalidade do momento imposto pela Quarentena, sem ferir dispositivos estatutários e do Regimento Interno da XXI Convenção Distrital, preservar o direito de cada Associado e dos Dirigentes dos Lions Clubes. Desejamos a compreensão dos Leões, Domadoras e LEOS do Distrito LC 6 diante do momento controverso. As medidas adotadas são necessárias, cumprindo determinação de autoridades governamentais do País e Estado de São Paulo quanto ao isolamento social - “Quarentena”. Desejávamos sim, o congraçamento físico dos Leões, Domadoras e LEOs na nossa XXI Convenção, festa maior do Distrito LC 6. Temos consciência da frustração que provoca em nós a mudança do programa, mas visamos a segurança e saúde total de cada Companheiro Leão, evitando deslocamentos e concentração humana para impedir a propagação do vírus COVID-19.
Icém (SP) 13 de Abril de 2020
DG CL GUSTAVO JOSÉ GIL DE ALMEIDA
Governador do Distrito LC 6
PDG CL HAIRTON SANTIAGO
Secretário do Distrito LC 6
PDG CL LUIZ ANTONIO CHIQUETTO
Coordenador do Distrito LC 6
